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TJSE — 00002276020128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb048ed3f164bd7d5893b0b6e9aeff7f738e19e81a4e46b4bebf18722aaeeda1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-28 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-20
Documento (TPU 581)
2013-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-03
(TPU )
2013-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-16
(TPU )
2012-11-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-11-06
Audiência (TPU 970)
2012-08-03
Documento (TPU 581)
2012-08-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-06T09:56:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  3. 2013-05-03T08:40:43.000Z — (TPU )
  4. 2013-04-16T13:21:36.000Z — (TPU )
  5. 2012-07-20T13:36:07.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-13T14:06:46.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-11T09:16:38.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-28T13:37:54.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-06T13:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-20T10:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-05-20T10:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-05-20T10:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-04-17T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-11-06T09:57:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  15. 2012-08-03T13:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-08-03T13:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-07-13T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-07-13T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-07-04T15:11:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-07-04T15:10:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-06-05T13:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-05-28T13:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.