Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Suspenso — TRT2 00006614620125020464
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec01f8d562ab46c3200cb8cf5eddd134b48e6e06e22ff796f3dbf125561fbbc3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Suspenso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Empregado Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Estabilidade Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-01-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-08-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-08-23 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-10-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-11-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-11-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-11-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-04-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-04-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-03-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-10 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-04-25 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:09:00.912000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120402000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec01f8d562ab46c3200cb8cf5eddd134b48e6e06e22ff796f3dbf125561fbbc3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-02 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-03-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-17
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2024-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-25
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Suspenso | Doença Ocupacional | Dirigente Sindical | Depósito/Diferenças | Empregado Público | Estabilidade Acidentária | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Dispensa Discriminatória | Multa do Artigo 477 da CLT | Membro de Cipa | indenização Adicional | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gestante | Estabilidade do Integrante de CCP | Outras Hipóteses de Estabilidade | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Anistia | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Férias Proporcionais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13984
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-02-04T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-02-05T00:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-02-05T00:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-02-18T00:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-03-20T16:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-05-20T01:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-16T17:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-17T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-17T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-17T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T01:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T01:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T01:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T01:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T13:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-18T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-20T01:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-20T01:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-20T01:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-11-20T01:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-01T01:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-01T01:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-05T00:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-12T00:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-12-16T01:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-02-27T00:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-10T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-10T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-10T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-11T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-11T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-11T01:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-11T01:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-11T17:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-19T00:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-19T00:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-07-06T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30101", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006474220155020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00001909820165130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000643920225090656 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT2 — 00006372020145020085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006252120135020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00002031820265140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001350920215140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT6 — 00000446920225060191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / IPOJUCA - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006614620125020464 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Suspenso | Doença Ocupacional | Dirigente Sindical | Depósito/Diferenças | Empregado Público | Estabilidade Acidentária | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Dispensa Discriminatória | Multa do Artigo 477 da CLT | Membro de Cipa | indenização Adicional | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gestante | Estabilidade do Integrante de CCP | Outras Hipóteses de Estabilidade | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Anistia | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec01f8d562ab46c3200cb8cf5eddd134b48e6e06e22ff796f3dbf125561fbbc3. SHA-256 do comentário:f74180f27e65025698a97eab9d2a759ec32c50f8983736f2383f7f6f93ba7b11.