Apelação Cível — Legitimidade para a Causa — TJRO 20000570619978220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae10320ee8699c18690a01e6996bbc452822ccd9f2cd7ead36822ed917ff68c9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Legitimidade para a Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1997-02-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 1997-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 1997-05-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 1997-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 1997-09-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2007-08-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-06 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-14T21:39:19.779000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19970205000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1997-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ae10320ee8699c18690a01e6996bbc452822ccd9f2cd7ead36822ed917ff68c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-05 a 2022-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2007-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 1997-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1997-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1997-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-05-20
- Procedência (TPU 219)
- 1997-05-20
- Procedência (TPU 219)
- 1997-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Legitimidade para a Causa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 2022-03-06T19:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 2007-08-20T07:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 1997-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 2022-03-06T19:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 2007-08-20T07:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 1997-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 1997-05-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 1997-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 1997-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16574", "nome": "GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA" } } - 1997-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16574", "nome": "GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA" } } - 1997-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 1997-05-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 1997-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16572", "nome": "GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA" } } - 1997-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16574", "nome": "GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA" } } - 1997-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16574", "nome": "GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70097287820198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / 5ª VARA CÍVEL
- TJRO — 00020764520138220004 — Cumprimento de sentença · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / 2ª VARA CIVEL
- TST — 00827009519945150100 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00788009520115210018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00100432020125070013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 00267822520178130450 — Recurso Especial · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00157251520148130450 — Recurso Especial · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência
- TRT1 — 00019701620135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT1
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 20000570619978220000 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Legitimidade para a Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ae10320ee8699c18690a01e6996bbc452822ccd9f2cd7ead36822ed917ff68c9. SHA-256 do comentário:1c9776d971b537d337fc2a6088be5b11018ec102270d00f79e3f500ef5a25ada.