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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00002085520155030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0dbf973f2b67da54649f090315fb15d6143e78cb4a25e2918a0e7d846efab0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002085520155030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Citação | Adicional de Hora Extra | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4c0dbf973f2b67da54649f090315fb15d6143e78cb4a25e2918a0e7d846efab0. SHA-256 do comentário: 84e96995a43a1e3b56367459c8db209664f283fb4d08e3c4b1dd5c33f0d6d32e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-09-01 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-09-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-09-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-10-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-12-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-01-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:01.790704336Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c0dbf973f2b67da54649f090315fb15d6143e78cb4a25e2918a0e7d846efab0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17
Recebimento (TPU 977)
2016-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-21
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Remessa (TPU 123)
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)
2015-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Petição (TPU 85)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Citação | Adicional de Hora Extra | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-09-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.