TJSP — 00030666120118260435
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab459e00cc8cb053d9eac6e45e504a4b6b512ea069ee444c9c51ab560cb20d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-14 a 2022-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-23
- Mandado (TPU 106)
- 2015-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-14T18:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-21T10:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-24T10:12:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-27T12:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-10T13:57:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-11T10:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-22T12:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-29T17:57:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-01T10:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-02T11:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-12T17:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-12T17:45:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-13T10:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-14T14:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-09T16:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-09T16:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-10T10:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-16T12:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-04T17:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-08T09:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-09T15:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-10T16:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-17T11:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-17T11:44:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 10025696920088260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00236640720118260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00102294820118260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 07005625720188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha