Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000114020206260359

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 865648595a397e1cbfeef21370f586adbc6efb90faffbbb013eb0cb92a45d641

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-04-30 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-02
Recebimento (TPU 132)
2020-04-02
Recebimento (TPU 132)
2020-04-02
Distribuição (TPU 26)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T16:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-02T18:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-02T18:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-07T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-04-02T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-04-02T10:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-02T17:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-04-06T16:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-04-30T15:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-30T15:49:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-05-07T17:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-05-07T17:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.