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Petição Cível — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-AM 00000626620186040009

Classe: Petição CívelOrgao: 9 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057cb4c71da3c4ce3bb68f8da25864c9ba69ad6c5d31f1ee9793546ff6e42117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-17 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-21
Definitivo (TPU 246)
2019-06-21
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-03
Documento (TPU 581)
2019-06-03
Documento (TPU 581)
2018-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-20T10:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-03T12:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-03T12:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-18T14:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-18T14:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-21T09:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-08-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-17T19:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-18T10:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-21T10:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-17T13:49:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-08-17T13:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-17T13:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.