Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde — TRE-AM 06000472720226040003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0991bffaa748b89a5642ab4f3a8cdaf856e89f3a7b6d7227015c869169bfb5b5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Exceção - De Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-13 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-10-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-10-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:14:51.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221006141535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0991bffaa748b89a5642ab4f3a8cdaf856e89f3a7b6d7227015c869169bfb5b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde | Exceção - De Incompetência | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 11664
- Ver outros registros do assunto TPU 11743
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-06T16:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T16:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T16:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T16:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-10T10:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-10T10:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-19T12:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-19T16:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-19T16:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T15:10:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T16:49:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-15T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-15T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-15T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-15T02:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-17T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-19T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-19T12:27:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T14:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-06T16:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-07T08:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-07T08:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-07T08:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-08T19:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-10T10:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-13T09:09:50.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-13T09:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-13T09:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-14T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-14T09:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-14T12:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-19T16:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78520", "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06002100920246040012 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002247220206170108 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / GABINETE STF2
- TSE — 06016733620206190229 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / GABINETE STF3
- TSE — 06016722520186120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06008089320206200064 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06006417520206200032 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06004156320246150034 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2024-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000472720226040003 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde | Exceção - De Incompetência | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ DE DIREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0991bffaa748b89a5642ab4f3a8cdaf856e89f3a7b6d7227015c869169bfb5b5. SHA-256 do comentário:8ab283bf4bd731ad1f47f78928fddc44642648e7164073c831b352429797d672.