Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJCE 00095523220168060051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a1a6f3ff39314831c2195a894bf8ac10b058bba8327a3bef603c7d3c7d8a171

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2017-11-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2018-01-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2018-02-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2018-03-26 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2018-06-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2019-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-05-29 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2023-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02
Prescrição (TPU 11878)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Remessa (TPU 123)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-14
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-19T13:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-17T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-13T12:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-05-08T11:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-05-19T13:56:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2023-05-05T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-19T02:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-05-29T17:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  9. 2021-03-03T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-26T23:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-01-22T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-09T15:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-02T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-16T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2016-08-22T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-03-12T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-06-11T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-09-05T17:20:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2019-05-13T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-14T11:26:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2016-08-17T17:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2018-01-24T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-06-25T15:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-04-09T15:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-04T22:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-05-02T13:33:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  27. 2018-09-04T15:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-18T13:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-01-24T16:05:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2018-05-28T17:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2018-06-25T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-04-09T15:48:22.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2020-02-27T10:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-08-19T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-01-31T13:52:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2018-06-05T09:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2018-06-25T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-04-09T15:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-02-27T15:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-08-17T17:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.