Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJCE 00095523220168060051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a1a6f3ff39314831c2195a894bf8ac10b058bba8327a3bef603c7d3c7d8a171
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-11-08 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-01-22 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-02-23 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2018-03-26 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-06-05 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-29 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-01-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-02-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-14
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-19T13:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-17T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-13T12:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-08T11:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T13:56:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T02:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-29T17:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-03-03T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-26T23:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-01-22T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-09T15:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-02T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-16T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-22T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-12T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-05T17:20:04.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-05-13T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T11:26:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-08-17T17:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-01-24T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-25T15:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-09T15:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T22:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-02T13:33:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-09-04T15:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T13:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-24T16:05:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-05-28T17:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2018-06-25T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T15:48:22.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2020-02-27T10:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-19T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-31T13:52:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2018-06-05T09:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-06-25T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-09T15:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-27T15:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-17T17:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00511131520218060163 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
- TJMA — 00002182720198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJPR — 00000173120168160074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00187407820098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 15007053120218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJBA — 00056486120198050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO