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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00003597920166090017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c661bdc16e23d23a0ac5b525fe757c63012415bc55a68a97123b028ee0df4dfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-13 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-11-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-12-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2019-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-30
Definitivo (TPU 246)
2019-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-19
Definitivo (TPU 246)
2019-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-05-30
Publicação (TPU 92)
2018-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-28
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T12:27:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-10T03:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T12:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-10-30T01:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-11-07T09:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-04-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-05-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2018-11-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2018-03-05T04:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-12-30T05:05:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2018-11-14T02:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-12-30T05:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-04-26T01:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-04-11T11:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-11-07T01:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-19T01:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-10-13T12:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-30T05:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-10-30T01:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-11-07T09:32:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-03-16T03:46:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-05-30T02:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2019-01-07T02:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-05-30T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.