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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000124520145030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e576435a67ea353dd11e6b6d23664d0710317d13297e22923e0db39dffc5c6b9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-10-14 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-03-26 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:21.431146980Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e576435a67ea353dd11e6b6d23664d0710317d13297e22923e0db39dffc5c6b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2015-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-12
Recebimento (TPU 977)
2015-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Recebimento (TPU 977)
2015-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-26
Recurso (TPU 804)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Valor da Causa | Base de Cálculo | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Provas | Adicional de Insalubridade | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Termo de Rescisão Contratual | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Cálculo/Repercussão | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Documental | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  20. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.