Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT2 00006563220155020201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a425d9d4c63544820a4f5feee9147b7dda196132ef7ee89108618e25bd03b45
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-01-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-01-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-04-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:08:31.835000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150304000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8a425d9d4c63544820a4f5feee9147b7dda196132ef7ee89108618e25bd03b45
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Plano de Cargos e Salários | Base de Cálculo | Indenização | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Outras Categorias Profissionais | Abono Pecuniário | Doença Ocupacional | Sucessão de Empregadores | inquérito Administrativo - Validade | Fruição/Gozo | Diferenças por Desvio de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | FGTS | Assiduidade | Atos Discriminatórios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos
- Ver outros registros do assunto TPU 13929
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 14039
- Ver outros registros do assunto TPU 13720
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2019-11-29T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-02-12T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-02-12T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-02-12T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-02-12T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-12T16:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-26T22:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-27T09:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-27T09:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-27T09:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-28T00:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-28T00:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-28T00:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-28T00:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-28T00:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-28T00:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-15T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-15T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-15T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T10:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T21:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T21:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T21:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T21:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-19T00:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-19T00:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-19T00:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-19T00:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-30T00:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-07-09T12:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-07-09T14:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-07-09T21:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006637420135020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00006322220145020271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- TRT4 — 00002798520135040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT2 — 00006567820135020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003532420165130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT1 — 00101577420155010512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
- TRT18 — 00005801220255180007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / Goiânia - 07a Vara
- TRT23 — 00002153220185230146 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006563220155020201 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários | Base de Cálculo | Indenização | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Outras Categorias Profissionais | Abono Pecuniário | Doença Ocupacional | Sucessão de Empregadores | inquérito Administrativo - Validade | Fruição/Gozo | Diferenças por Desvio de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | FGTS | Assiduidade | Atos Discriminatórios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8a425d9d4c63544820a4f5feee9147b7dda196132ef7ee89108618e25bd03b45. SHA-256 do comentário:1de310281cdc180e95f98163576e2ce09abaaf6571b37431684918ef812f51d4.