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Reclamação Pré-processual — Serviços Profissionais — TJSE 00236094620178250001

Classe: Reclamação Pré-processualÓrgão: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122d581d55edfd2b30ec6fa8c13219d1647cab6bfe3337d4f2a4a4fc311e022c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00236094620178250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Serviços Profissionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 122d581d55edfd2b30ec6fa8c13219d1647cab6bfe3337d4f2a4a4fc311e022c. SHA-256 do comentário: 0d88eadb0ddc9a38d034ed246594f059140658af8178f09ec14627040a768a0b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-10-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Serviços Profissionais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:58:59.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170622120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 122d581d55edfd2b30ec6fa8c13219d1647cab6bfe3337d4f2a4a4fc311e022c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Arquivamento (TPU 228)
2017-09-28
Documento (TPU 581)
2017-09-25
Documento (TPU 581)
2017-09-15
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços Profissionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T12:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-10-02T09:04:08.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}
  3. 2017-09-28T11:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2017-09-25T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2017-09-15T12:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-08-15T16:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-07-03T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2017-06-22T08:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.