TJPR — 00602557320188160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b14b6440245a7dbeb3cd22ce227026ccd156e797b7ce7f330db30b233c8dcf16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-09-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-22
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-08-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-04T23:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-05T14:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-05T20:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-18T17:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-19T14:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-10T18:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-10T18:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-31T16:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2018-08-31T16:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-31T16:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-17T23:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-06-05T14:07:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-06-05T14:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06T16:22:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-06-29T01:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-20T18:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-20T18:05:29.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2018-08-10T18:39:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-21T00:35:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-08-22T00:32:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-08-29T18:00:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-11T00:27:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-09-11T00:30:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-10-02T01:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-05T13:36:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-05T13:36:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00231081620058070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000162020228160047 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00226424120138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00223142920048070001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 70077650620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / 5ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00003970220148070001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000129420268160094 — Execução de Título Extrajudicial · 2026-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU MARIA ROSELI GUIESSMANN / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Cláusula penal: a multa contratual e seus limites — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula penal em contrato empresarial: existe teto de 10%? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 971 do STJ: Cláusula Penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 970 do STJ: Cláusula penal moratória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.004.004 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.100.634 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.106.497 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.184.114 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada