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Prestação de Contas — TRE-MT 00000108120196110028

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0ba72958f9a77cf1a75fec5c46f82b825dea168853d6d1d822db8021588fad8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-30 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:23.577815989Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-08T11:31:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0ba72958f9a77cf1a75fec5c46f82b825dea168853d6d1d822db8021588fad8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T11:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T09:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-22T11:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-19T09:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-03-19T09:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T10:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-05-29T10:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-10-30T09:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-11-12T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-05-28T09:50:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2019-03-19T09:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-25T11:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-06-12T08:19:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-04T10:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-11-04T10:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-12-13T18:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-01-08T11:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-01T09:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-03-08T09:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-19T09:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-19T10:20:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-05-28T11:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-16T09:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-30T09:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-10-30T10:35:01.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  26. 2019-11-12T09:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-12T10:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-05-28T06:38:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2021-06-01T08:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.