Execução Provisória em Autos Suplementares — Adjudicação — TRT17 00002478020175170003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ac29292046cf2065245e62e9eb8d049ff0d8f0dbf213b0e23076fe5e02b6e65
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adjudicação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-05-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2017-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-12-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-04-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-02-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-05-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-20 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-24 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-04-03 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T08:40:31.722000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170303120028
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ac29292046cf2065245e62e9eb8d049ff0d8f0dbf213b0e23076fe5e02b6e65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-03 a 2019-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-09
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adjudicação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-03T12:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-20T17:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-29T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-29T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-29T18:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-31T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-31T15:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-04T14:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-17T17:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-18T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-18T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-19T16:44:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-26T18:52:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-27T16:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-04-28T17:16:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-02T17:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-03T15:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-05T11:25:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-09T15:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-09-02T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-09-02T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-09-26T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-10-11T08:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-10-16T16:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-10-27T17:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-10-31T00:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-10-31T00:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-11-28T00:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-11-28T00:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-11-28T14:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-12-06T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-12-06T00:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-12-06T00:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-12-07T14:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-12-15T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-12-20T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-01-25T01:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-02-08T16:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-02-09T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-02-09T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002468920175170005 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00000980620255170003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- TRT9 — 00000868020205090749 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
- TRT9 — 00000851720205090678 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT20 — 00004443720205200006 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT22 — 00004024020205220003 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004015520205220003 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT24 — 00241187320215240046 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE COXIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002478020175170003 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Adjudicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2019-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8ac29292046cf2065245e62e9eb8d049ff0d8f0dbf213b0e23076fe5e02b6e65. SHA-256 do comentário:3b46c591d894954f08fe22d203b59bdd111e4fe62a01c65c2b5e63948f6b7bd4.