TJRJ — 00061421120168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff0578787dfbe2c35e66d07ada2095b84806799122150b918ea8d2afd68d7c3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2022-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-06
- Provisório (TPU 245)
- 2018-02-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-25T14:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-26T17:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-01T17:25:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-14T12:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-13T12:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-19T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-26T17:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-14T14:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-26T17:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-22T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-15T13:16:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-03-31T17:52:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-01T12:16:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T11:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-28T14:19:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-29T11:47:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-29T11:57:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-03T17:30:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-04T12:46:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-13T14:57:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-14T10:52:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-04T12:47:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-04T13:12:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-26T16:28:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-06T16:41:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-15T12:45:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-15T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-24T13:16:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-24T13:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277920208171150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJRJ — 00024697320198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00047102420198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00007291220188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJDFT — 00171210720128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00025488620188190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00076083920188190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
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