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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001932620126180053

Classe: RepresentaçãoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9885fdd927ad9b39564cf8900d17968039729fcce9752a3f54bdeb4a25bd4e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-05-23 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-26 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)
2022-05-23
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)
2014-07-17
Remessa (TPU 123)
2014-07-17
Remessa (TPU 982)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-07-16
Remessa (TPU 982)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-12
Recebimento (TPU 132)
2012-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-26T13:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-26T14:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-10-26T14:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-10-30T16:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-11-08T12:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-12-14T11:45:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-07-16T10:01:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-07-17T14:45:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-07-17T14:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2012-10-26T15:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2012-11-19T13:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-12-04T14:06:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-12-14T11:44:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-10-29T09:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-30T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-11-07T13:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-11-07T14:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-11-07T14:11:20.000Z — Pauta (TPU 12103)
  20. 2012-11-07T14:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-11-08T12:11:36.000Z — Pauta (TPU 12103)
  22. 2012-11-13T16:28:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2012-11-19T13:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-11-19T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-05T10:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-06T10:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-12-18T09:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-12-18T09:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2014-07-12T07:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-14T12:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-14T13:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-16T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-05-23T13:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-05-23T13:30:45.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  35. 2022-05-23T13:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-05-23T13:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.