Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT2 00006577720155020084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5666ea6cab91829a3789cd56c8bd4c20886a5b4c57e7d8dd036b559f5ed168
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 219 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-08-10 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-08-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2021-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2021-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2022-01-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2022-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-10 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:08:42.004000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150330000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6f5666ea6cab91829a3789cd56c8bd4c20886a5b4c57e7d8dd036b559f5ed168
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Periculosidade | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Horas Extras | Vale Transporte | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Eletricitário
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-13T16:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-15T11:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-17T10:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-17T10:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-28T16:44:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T05:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T05:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-11T16:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-14T11:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-14T11:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-18T04:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-18T04:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-18T04:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-14T10:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-19T02:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-19T02:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-24T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T10:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T10:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T10:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T21:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T21:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-06T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-06T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-06T00:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T11:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-17T09:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T08:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T08:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-21T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T07:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T07:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T01:59:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-13T21:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-14T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-14T12:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-17T01:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-17T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-17T01:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29983", "nome": "84ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006756720155020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000066520115020252 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT13 — 00003428620165130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00004575920125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT19 — 00002144920165190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT14 — 00000729320195140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000203420185140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT19 — 00001186120215190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006577720155020084 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Periculosidade | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Horas Extras | Vale Transporte | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Eletricitário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “84ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 219 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6f5666ea6cab91829a3789cd56c8bd4c20886a5b4c57e7d8dd036b559f5ed168. SHA-256 do comentário:43d0750f3cdc0778baa67e3bc8785742816bb9b3fa9c2235055bf8b55a549819.