Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00245751120208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14879fe135f3f8fcc6b502cfa293246eeacde561f493d2c47d836499275fde0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-24 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-30 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-06-15 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-08-23 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-09-03 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-10-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-10-05 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-01-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-03-09 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-06-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-12-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-04-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:18.801000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200309000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d14879fe135f3f8fcc6b502cfa293246eeacde561f493d2c47d836499275fde0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Custas (TPU 479)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Perturbação da tranquilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12354
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-22T18:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-22T18:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-25T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-25T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-30T15:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-03T19:46:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-03T19:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-03T20:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-04T12:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-05T18:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-05T19:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-06T09:50:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-07T13:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-23T08:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-24T14:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-24T17:46:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-31T13:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-23T12:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-25T11:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-26T11:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-27T10:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-28T12:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-28T13:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T17:37:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-03T13:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-04T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-10T12:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-10T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-24T19:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-26T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-09T20:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-10T08:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-10T08:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-24T18:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-29T11:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-30T11:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-30T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-05T21:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00245410720188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJRR — 08007156020238230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00048665920178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJGO — 00247146020208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJDFT — 00029878020188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00000640820188070002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJGO — 00251997620208090105 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJPI — 00002623020208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00245751120208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 123 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d14879fe135f3f8fcc6b502cfa293246eeacde561f493d2c47d836499275fde0. SHA-256 do comentário:926e09279600acfa1aa27b862ff33fb57b6ab8e4e80014655235a3b50cf465da.