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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 01009298620178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216d1d18ee8fcbf6a7230aea38d229a5bd557b053d41ea76455be31763565a4a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01009298620178210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 216d1d18ee8fcbf6a7230aea38d229a5bd557b053d41ea76455be31763565a4a. SHA-256 do comentário: 906826b438fd0807b52c09e9ddd7316e2bafab1d5d86043fd66eb495f50d2752.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-07-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-07-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-07-07 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-07-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-07-19 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:22.883170857Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-06-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 216d1d18ee8fcbf6a7230aea38d229a5bd557b053d41ea76455be31763565a4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-19
Recebimento (TPU 132)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-11
Recebimento (TPU 132)
2017-07-07
Remessa (TPU 982)
2017-07-07
Redistribuição (TPU 36)
2017-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-07-07
Reativação (TPU 849)
2017-07-06
Recebimento (TPU 132)
2017-07-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T15:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2017-07-07T16:00:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-07-07T17:26:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-06-22T16:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2017-06-26T09:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-07-04T11:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-07-04T13:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-07-06T14:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-07-06T15:57:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-07-06T16:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-07-07T15:57:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2017-07-07T16:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2017-07-11T12:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-07-13T17:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-18T09:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-07-19T10:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-19T14:59:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  18. 2017-07-19T15:21:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.