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TRF4 — 00033909220024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1912d0f1da41313f2ad2d65665601bb5b2b43f22691677368f3e55657dab6c23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-16 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21: Documento (TPU 581)
2016-03-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-02-29: Recebimento (TPU 132)
2016-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24: Remessa (TPU 123)
2016-02-18: Recebimento (TPU 132)
2016-02-17: Remessa (TPU 123)
2015-11-06: Publicação (TPU 92)
2015-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-21T12:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T14:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T13:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-02-17T16:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-06T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-10-14T15:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-15T15:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-11T13:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-27T16:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-20T17:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-07T16:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T14:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-22T16:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-20T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-25T13:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-04-08T14:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-31T16:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T17:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T11:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T13:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-02-07T11:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-31T16:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T12:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T15:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-07T10:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T14:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T11:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T16:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-18T13:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T14:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-05-16T17:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T14:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T15:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T15:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-21T11:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T15:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-01-07T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T14:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

2010-11-30T15:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-11-29T14:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02136987120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001053020114013814 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 01551444620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 02268066920174025119 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004139520174030000 — Recurso Especial · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004080820044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00004078120094036107 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF1 — 00002002620124013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 02ª Ipatinga

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