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TRT4 — 00000469320105040812

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba8472c7e8bac33be98bcd3d2072456fdbde64e406322cc13151d9e8f4f5cd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29: Definitivo (TPU 246)
2023-11-29: Remessa (TPU 123)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-29: Conclusão (TPU 51)
2023-09-21: Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-30: Provisório (TPU 245)
2019-09-30: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-30: Remessa (TPU 123)
2019-09-30: Remessa (TPU 123)
2015-08-04: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento | Duração do Trabalho | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Gratificação de Férias | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário in Natura | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2010-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
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2010-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2010-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2010-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
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2010-05-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
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2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
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2010-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2010-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2011-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2011-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2012-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2012-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2012-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2014-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2014-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2019-09-30T08:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-09-29T11:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-10-20T13:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-11-21T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-11-29T08:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2010-06-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
```
2011-05-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
```

2015-08-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2019-09-30T08:02:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2019-09-30T09:51:01.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-09-21T21:43:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-09-29T17:05:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-11-29T08:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46881",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009831120105040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00008875620125040024 — Agravo · 2014-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
TRT2 — 00000406520125020491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 1ª Vara do Trabalho de Suzano
TRT4 — 00002118920105040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT4 — 00000863720115040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00005014320115020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004273420145020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00013645520105240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE