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TRE-PB — 06000011120246150052

Classe: Petição CívelOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8993a11ca6a797883d1bf0ac8f6bacf71b6224c9f4fc00ecffae08329c67ce39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26: Definitivo (TPU 246)
2024-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-18: Publicação (TPU 92)
2024-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-15: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Ver outros registros do assunto TPU 11727

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-09T11:48:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T10:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T12:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T08:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14283",
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2024-03-15T10:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-02-15T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T10:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T08:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T08:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T08:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T08:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
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2024-03-15T08:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T08:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T08:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
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2024-03-16T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
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2024-03-26T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T09:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
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2024-03-26T09:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-03-26T09:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-02-09T11:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T08:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T08:05:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-15T08:45:27.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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}

2024-03-15T08:45:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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}
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2024-03-26T09:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-03-26T09:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000384320236160085 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-BA — 06000478320216050116 — Direitos Políticos · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000523120196140034 — Petição Cível · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000354320196140018 — Petição Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000374320216160145 — Direitos Políticos · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MG — 06000113820246130011 — Direitos Políticos · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce
TRE-GO — 06000342620236090012 — Direitos Políticos · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-MG — 06000114420236130279 — Direitos Políticos · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia

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