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Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-GO 06005356020166090000

Classe: Ação CautelarOrgao: GABINETE DE JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd950a977feaf9c1d0ce36c3252cdbd6aa6ec2869a6e7aee4b65f921d1b2295e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-10-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-10-31 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-11-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-10-23 no assunto «Cautelar Inominada - Incidental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-07 no assunto oficial «Cautelar Inominada - Incidental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2016-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-16
Publicação (TPU 92)
2016-11-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T23:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2016-10-22T14:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2016-10-25T18:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2016-10-31T14:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-24T16:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-24T16:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-24T16:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-24T16:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-10-24T16:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-10-24T16:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-24T16:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-10-24T16:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-10-26T18:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-26T18:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2016-10-26T18:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-10-29T10:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  17. 2016-11-15T16:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2016-12-07T12:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-10-24T16:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2016-10-29T10:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2016-11-10T15:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  22. 2016-11-24T15:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  23. 2016-10-31T14:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
    }
  ]
}
  24. 2016-10-23T13:33:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  25. 2016-10-26T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-09T17:54:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  27. 2016-10-23T13:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-25T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2016-10-25T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-10-26T14:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-30T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-10-30T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-11-01T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-11-09T17:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-11-12T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2016-11-16T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-11-16T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2016-11-16T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2016-11-16T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-11-16T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.