Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 497 ocorrência(s) em 251 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002832820168100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião Extraordinária | Usucapião Especial (Constitucional)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 244 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 78843243824d6a89d5961b22425d494fd25f8f009fe1112c5d4dc0e95d78b35a. SHA-256 do comentário: dd94e3618e7feca0a22ff1c80cd34abc04f3edc9344dc0316042c005e164109b.
O parágrafo único do dispositivo que trata da usucapião extraordinária reduz o prazo geral de quinze para dez anos quando o possuidor comprova que fixou moradia habitual no imóvel ou realizou obras e serviços de caráter produtivo no local. Um casal que constrói a própria casa no terreno e passa a viver nele, por exemplo, encurta o tempo de espera em cinco anos em relação a quem apenas mantém a área sem uso relevante.
Seleção factual de 244 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2020-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
2020-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
2020-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-04-03 trata do assunto oficial «Usucapião Extraordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:16:11.081000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 78843243824d6a89d5961b22425d494fd25f8f009fe1112c5d4dc0e95d78b35a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-01-27
Definitivo (TPU 246)
2021-01-19
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12
Procedência (TPU 219)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2016-01-13T09:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-13T12:16:00.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-13T12:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-14T11:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-25T10:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-25T10:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-25T10:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-25T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-25T10:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
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2016-02-25T10:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-25T10:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-07T08:03:22.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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2016-03-07T08:04:40.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 6,
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"nome": "entregue ao destinatário",
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2016-03-07T08:04:58.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
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2016-03-07T18:01:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3148",
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2016-03-09T08:49:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
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}
2016-03-11T09:39:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
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}
2016-03-16T09:48:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3148",
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}
2016-03-16T12:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Carta",
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}
2016-04-08T16:43:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-04-08T16:46:42.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
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2016-04-13T15:58:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-04-22T13:53:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-04-27T16:36:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-04-29T10:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-05-04T15:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-05-04T15:58:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-05-05T14:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-05-05T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-06-07T13:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-06-07T13:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-06-08T17:08:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-06-10T08:53:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-06-15T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "Defensoria P�blica",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-06-15T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-07-05T15:20:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-07-06T09:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-07-06T09:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-09-23T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2016-09-23T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3148",
"nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002832820168100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião Extraordinária | Usucapião Especial (Constitucional)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA C�VEL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 244 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
78843243824d6a89d5961b22425d494fd25f8f009fe1112c5d4dc0e95d78b35a. SHA-256 do comentário:dd94e3618e7feca0a22ff1c80cd34abc04f3edc9344dc0316042c005e164109b.