Wiki Jurídica

Prestação de Contas — TRE-MT 00000433020186110053

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c3d9cfbc664b7f6542689bf215efaddbf0c0094d355068b93c82a2c96c1e2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-06 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-12-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-06-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-06-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-10-24 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-12-17 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:36.159132707Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-22T09:19:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 17c3d9cfbc664b7f6542689bf215efaddbf0c0094d355068b93c82a2c96c1e2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Desapensamento (TPU 137)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Desapensamento (TPU 137)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-14
Apensamento (TPU 135)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-09
Mandado (TPU 106)
2018-12-13
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-22T09:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-05-29T09:32:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2018-05-29T09:33:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2018-06-06T07:46:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2018-06-28T10:00:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-05-09T10:19:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2019-05-23T07:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-24T07:33:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-23T08:56:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-06-14T08:55:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2019-10-24T07:33:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  12. 2020-12-17T16:55:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2018-05-22T09:15:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-05-22T09:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-06-11T11:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-06-11T11:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-06-11T11:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-28T09:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-07-05T16:54:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-07-05T16:58:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2018-12-13T16:27:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-06-10T09:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-14T08:54:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  24. 2019-10-24T07:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-12-17T16:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.