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TJSE — 00019895920148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d625c103a3940bc5023c181d179017baba90780f6ed12668e306d0097f4ecf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-30
Documento (TPU 581)
2015-10-16
(TPU )
2015-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-12
Decisão (TPU 3)
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)
2015-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T13:17:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T10:43:20.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-16T08:06:18.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-29T10:22:47.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-22T12:13:30.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-10T10:07:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-04T09:30:35.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-08T20:55:15.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-03T13:36:13.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-13T14:18:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-12T12:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-12-07T09:14:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-10-30T08:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-09-09T13:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-16T12:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-15T16:41:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-06-12T11:50:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-09T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-09T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-06-01T15:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-03-30T11:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-03-26T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-09T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-01-13T13:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-11-20T15:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-11-13T13:18:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  27. 2014-10-09T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-10-08T12:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-06T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-10-01T17:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-09-15T07:49:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-09-15T07:48:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-08T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-03T13:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.