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Agravo — Nulidade — TST 00017890720125020463

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b187a04491e7a67af6bb998c9f0d271366c185744cd069d761dcace40ec49f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-04-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-06-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-06-30 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-07-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-10-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-29 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-25
Remessa (TPU 123)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-27T16:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-06-10T11:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2016-07-01T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-12-05T10:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-12-10T11:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-02-02T09:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-03-26T11:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-05-07T14:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-06-19T19:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-06-28T16:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  15. 2016-07-19T18:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-07-25T17:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-07-26T16:01:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-08-01T10:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2016-09-22T17:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-10-19T12:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-04-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-12-04T20:30:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2014-12-16T13:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-12-17T20:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-02-02T10:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-05-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-06-23T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-10-19T12:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.