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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00026168620198210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89baa85b56d17b18809b0bac4010e5b9760994e863f5fc146439111e7e8f1108

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-09-27 para o assunto oficial «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-20
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-08-28
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Petição (TPU 85)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T13:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-28T17:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-08-28T17:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T21:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-07-31T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-08T15:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-08T15:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-27T11:10:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2019-09-27T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-20T13:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-26T17:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-04T10:37:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-01-24T12:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.