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TRT12 — 00006821220215120049

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7023a5f94564bcf2233c69d4de1c7c96d7f29ed1875a16d9410b88037fc21e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-19: Publicação (TPU 92)
2021-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19: Publicação (TPU 92)
2021-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-18: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 13976

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-05T10:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
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2021-10-05T10:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2021-10-05T19:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-10-06T18:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
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2021-10-07T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
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2021-10-09T01:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2021-10-09T01:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
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2021-10-14T18:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
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2021-10-17T15:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-10-18T12:34:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T12:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
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2021-10-18T12:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
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2021-10-19T01:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2021-10-19T01:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2021-10-19T01:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2021-10-19T01:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2021-10-20T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2021-11-04T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2021-11-04T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
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2021-10-07T14:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
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2021-10-18T12:34:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2021-10-26T12:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2021-11-09T12:55:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002195620185140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT21 — 00002958520185210005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 5ª Vara do Trabalho de Natal
TRT13 — 00002629520245130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TST — 00009782120115040271 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT7 — 00000067420205070005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
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- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / Vara do Trabalho de Aracruz
TRT6 — 00000839720225060019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / RECIFE - 19A VARA
TRT12 — 00000845620225120006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO