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TJSE — 00018219120138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ebde796f36e30b23e5e670269bdf6598ff3cadfbdd1adb1dc733588d7f4c281

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-13 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
(TPU )
2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-26
Recebimento (TPU 132)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-08
Documento (TPU 581)
2016-07-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-20T09:55:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-12-04T12:08:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-14T07:39:17.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-28T00:06:15.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-27T23:06:53.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-27T21:06:15.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-09T13:38:45.000Z — (TPU )
  8. 2015-12-01T11:44:52.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-23T12:07:39.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-23T12:07:39.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-23T12:05:21.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-31T10:46:31.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-26T08:37:28.000Z — (TPU )
  14. 2015-03-30T13:22:11.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-18T10:36:54.000Z — (TPU )
  16. 2014-06-08T10:09:36.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-12T08:42:15.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-07T07:55:54.000Z — (TPU )
  19. 2014-04-26T14:19:59.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-04T15:46:20.000Z — (TPU )
  21. 2014-01-27T10:34:47.000Z — (TPU )
  22. 2014-01-16T10:54:42.000Z — (TPU )
  23. 2013-12-04T07:24:45.000Z — (TPU )
  24. 2013-11-21T12:54:38.000Z — (TPU )
  25. 2013-09-13T10:18:24.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-08T09:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-11-10T09:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-11-08T11:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-09-20T11:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-20T08:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-09-06T09:34:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  32. 2016-08-26T10:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-08-26T10:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-15T14:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-08-08T09:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-07-28T10:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-07-28T10:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-07-28T10:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-07-05T12:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-07-05T12:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.