Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00005744120166140009

Classe: Prestação de ContasOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8a8f958edbbdb9f4e239d689f3daf9c10a985772a9c65f2a6dd971198ac38a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-06-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-27
Conclusão (TPU 51)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Improcedência (TPU 220)
2017-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T18:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-27T10:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-27T10:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-05T14:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.