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TJBA — 00015783420208050211

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPEGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8bd17ace369c1058e202df4f51be790d499574121b633547222a493eb98e818

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Apensamento (TPU 135)
2022-10-10: Definitivo (TPU 246)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Audiência (TPU 970)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-01T22:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-09-01T22:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T22:42:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 25
    }
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
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2020-09-04T11:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
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2020-09-04T11:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-09-04T11:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17867",
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  }
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2022-10-10T21:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T21:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17867",
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2022-10-10T21:13:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2022-10-10T21:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
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2022-10-10T21:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2022-10-10T21:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2022-10-21T00:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
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2022-10-21T00:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
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2020-09-01T22:42:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T22:42:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T21:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-09-13T23:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-11-17T12:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2022-10-10T21:11:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009840320226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 0 Relatoria Jurista 2
TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / TERMO DE AVEIRO
TJPE — 00000306220218171000 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TRE-PB — 06002921920246150017 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TJPE — 00000303720248173270 — Termo Circunstanciado · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TRE-AL — 06009754120226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TJMT — 00003381120178110029 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR