TJAL — 00006972520138020037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee1437a91ce7ccc86b215dd06ac1cd47d0ca08ab380d82e37f0ec6ae83b371eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2021-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-25
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Representação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-12T17:42:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05T00:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-19T10:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-14T08:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-06T08:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17T08:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-17T08:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-01T10:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-30T17:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-09T12:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-06T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-05T12:05:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2014-05-22T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-22T10:32:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-05-06T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-06T10:21:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-04-14T12:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-18T13:27:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2014-03-13T12:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-30T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-09-27T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-09-27T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-08-26T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-08-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-08-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-23T14:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-23T14:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013411520248230020 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000293120118170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJPI — 00001698220168180055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJPE — 00000261520128170200 — Termo Circunstanciado · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJAP — 00021531820238030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRE-AL — 06005829420246020017 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
- TJSP — 00044346120118260288 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 01 CUMULATIVA DE ITUVERAVA
- TRE-AM — 06002831720246040000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 4 ZONA ELEITORAL