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Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Provas — TJSC 00522148820128240038

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeÓrgão: Segunda Vara Criminal da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6142d562d487327f3cd5f01163ea9ee8d780d583c0c0fc4a4b49b918689ec7e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00522148820128240038 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude” e “Provas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desapensamento”, em 2021-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6142d562d487327f3cd5f01163ea9ee8d780d583c0c0fc4a4b49b918689ec7e3. SHA-256 do comentário: f39d7c3790cb49f4dfae18b6e8d383d4587d060cb265197474b4e65fab5af41b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-02-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-10-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-11-19 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-02-27 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-21T22:42:24.244000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6142d562d487327f3cd5f01163ea9ee8d780d583c0c0fc4a4b49b918689ec7e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-29 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Desapensamento (TPU 137)
2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Recebimento (TPU 132)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Remessa (TPU 980)
2019-10-23
Recebimento (TPU 979)
2019-10-09
Remessa (TPU 123)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-19T17:12:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2021-11-18T18:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2021-11-18T18:55:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-08-18T12:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-08-13T12:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-10-30T15:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-29T17:12:25.000Z — Remessa (TPU 980)
  8. 2019-10-23T14:24:22.000Z — Recebimento (TPU 979)
  9. 2019-10-09T14:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2019-06-19T11:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-31T17:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-05-31T13:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-28T13:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-01-29T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-01-28T17:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-08-08T18:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-08T18:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-10-14T18:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-14T09:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-13T15:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-10-09T13:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-12T12:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-01-16T12:50:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-01-16T09:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-04-09T16:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-02-27T17:30:42.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  27. 2012-11-29T13:22:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2012-11-29T13:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.