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TSE — 06007235720206170043

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c4e0442417fb94bcd8a17b32027382be1ff03fd9080b0dfde8c931988779126

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-16 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-11
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-02-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2021-03-19T14:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T14:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-09T16:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-12T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-16T11:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-02-16T11:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-19T14:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-09T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-04-09T18:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-04-11T14:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-12T13:58:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-04-19T18:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-04-19T18:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.