Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT2 00006616920135020251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd61b3f6927a3148e42c475269f511cfd5fb65a8c71a2b1280270d58f076898
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-10-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-10-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-06-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-04 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:08:53.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130724000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2cd61b3f6927a3148e42c475269f511cfd5fb65a8c71a2b1280270d58f076898
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-24 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-07-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas in Itinere | Adicional Noturno | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Abono Pecuniário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Grupo Econômico | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-01-13T16:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-01-28T08:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-01-28T08:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-02-14T01:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-02-14T01:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-02-18T01:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-02-18T01:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-03-15T00:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-03-15T00:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-03-18T01:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-03-18T01:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-03-28T00:57:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-04-18T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-25T04:48:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-25T04:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-29T15:10:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-25T11:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-02T00:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-02T00:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-08T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-08T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-08T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-15T09:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-25T02:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-25T02:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-12-05T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-12-05T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-12-05T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-12-13T16:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-12-19T01:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-12-19T01:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T00:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T00:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T00:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-23T18:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-03-01T16:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-03-17T07:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-03-23T06:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-03-23T06:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004513320145020073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002870520155020018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001488620215230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT2 — 00000607820155020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT23 — 00001134120215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT20 — 00001356220155200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT1 — 00101787320135010042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101762020155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006616920135020251 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere | Adicional Noturno | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Abono Pecuniário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Grupo Econômico | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2cd61b3f6927a3148e42c475269f511cfd5fb65a8c71a2b1280270d58f076898. SHA-256 do comentário:31a6fab3cb93cd0b4977f715d15a1fa7858e295c1c0b30dc5eb9e221b4481da7.