STJ — 00000160620198173310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40024c12c1be173f82603f5c4452f6f0871bd80bef4b0f58ebdfd402c71d0ec5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida | Gratificação Natalina/13º salário
Movimentações públicas
- 2021-03-26T10:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-03-26T11:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-30T11:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-03T09:01:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-03T09:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-30T19:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-12T17:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-30T12:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-13T19:10:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-17T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30T10:49:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-13T19:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14T18:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRO — 70082441820168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50155816820178130702 — Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113920258160161 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50061196920208130480 — Recurso Especial · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50108463720178130105 — Recurso Especial · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003766320228173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003747420218260456 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001616520178180057 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum