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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-MG 00000131420146130171

Classe: Ação CautelarOrgao: 171ª Zona Eleitoral - MarianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b051e59b7f7f06e5e5130ae2928b971bcd81a0a94fb9010f7df7e0d2d367195a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-12-15 — Sobrestado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-01-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-14 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2014-12-15
Sobrestado (TPU 12274)
2014-10-13
Recebimento (TPU 132)
2014-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-24T16:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  2. 2015-01-13T16:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  3. 2014-09-25T12:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  4. 2014-09-25T12:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  5. 2014-10-07T15:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  6. 2014-10-07T15:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  7. 2014-10-09T12:45:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  8. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  9. 2014-09-26T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  10. 2014-09-26T14:42:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  11. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  12. 2014-10-07T15:27:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  13. 2014-10-07T15:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  14. 2014-10-07T15:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  15. 2014-10-07T15:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  16. 2014-10-07T15:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  17. 2014-10-07T15:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  18. 2014-10-13T13:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  19. 2014-12-15T17:41:02.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  20. 2015-01-13T16:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  21. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  22. 2015-01-14T11:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  23. 2021-10-14T15:42:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  24. 2021-10-19T12:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  25. 2021-10-20T15:04:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  26. 2021-10-20T15:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}
  27. 2021-10-20T15:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15839",
    "nome": "171ª Zona Eleitoral - Mariana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.