Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva — TRT1 00101691320145010322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4c21d44312d435c6287c444f6fdcd970aa06499a83f29e8d5dcab7c716d4bc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-03-16 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2026-03-19 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-03-19 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-04-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-04-10 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-04-10 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-04-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-04-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2026-05-06 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-05-06 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360 - 2026-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-27 trata do assunto oficial «Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/282 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-05-06 trata do assunto oficial «Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/360
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:08:14.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140220153055
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1d4c21d44312d435c6287c444f6fdcd970aa06499a83f29e8d5dcab7c716d4bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2026-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13984
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-20T15:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-02-26T18:03:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-02-26T18:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-02-26T18:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-03-27T16:09:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-03-27T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-04-02T22:06:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-04-03T10:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-05-27T12:38:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-05-27T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-06-03T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-06-25T09:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-06-25T09:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-06-25T09:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-06-25T09:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-06-26T01:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-07-10T10:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-07-10T10:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-07-10T10:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-07-10T10:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-07-11T11:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-07-22T12:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2014-08-19T16:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-02-27T11:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-03-16T14:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-03-25T15:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-03-27T20:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-03-27T20:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-03-30T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-04-16T09:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-06-30T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-06-30T11:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2015-08-04T22:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-02-17T11:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-04-12T13:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-05-23T15:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-09-14T08:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-09-14T17:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-09-14T18:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2016-11-17T14:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101691320145010322 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 370 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1d4c21d44312d435c6287c444f6fdcd970aa06499a83f29e8d5dcab7c716d4bc. SHA-256 do comentário:79058786cf8aa39614109c8357da98d7ef88f6c4e6401bda5615a409dd8600cc.