Ação Cautelar — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial — TRE-AM 06000847320166040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7a5b9995a63d9cdec1238874e6e8812a36b7720ccdab0cd831f5fba409ebd45
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impedimento do Exercício da Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-11-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:11:31.222000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161029132910
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7a5b9995a63d9cdec1238874e6e8812a36b7720ccdab0cd831f5fba409ebd45
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-29 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial | Impedimento do Exercício da Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-29T13:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-10-29T14:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-17T15:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-26T11:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-24T21:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-25T21:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-26T11:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2022-05-23T09:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-16T15:34:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-16T15:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-17T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-24T21:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2016-11-26T11:10:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2019-11-05T11:48:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2022-05-23T09:48:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2022-05-23T09:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2022-05-25T12:29:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } } - 2022-05-25T12:29:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22313", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06000742920166040000 — Ação Cautelar · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-AM — 06000085920226040058 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Cautelar / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-GO — 06033376020186090000 — Ação Cautelar · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-AM — 06000443220266040068 — Inquérito Policial · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Cautelar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / 68 ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000196320226130147 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Cautelar / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / 147ª Zona Eleitoral - Janaúba
- TRE-MG — 06000186820236130333 — Inquérito Policial · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Cautelar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PR — 06000523920226160157 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Ação Cautelar / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TSE — 06011759520266060000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL / GABINETE STJ1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000847320166040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Cautelar” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial | Impedimento do Exercício da Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c7a5b9995a63d9cdec1238874e6e8812a36b7720ccdab0cd831f5fba409ebd45. SHA-256 do comentário:531841bd0490c6f5d542f2d302a263321891a877c36f7e321c15d5fa93495baf.