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TRE-AC — 06000594820246010005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79cbaa0fd3e40bfbf09c1fea6305a67dde986df280b60b525c27fc33a13b0e9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2024-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12: Petição (TPU 85)
2024-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-09: Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09: Publicação (TPU 92)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-25T12:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:26:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2024-08-09T10:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-07-25T12:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-07-25T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-07-25T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
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    "codigo": "16030",
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2024-07-29T10:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T13:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-07-31T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16030",
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2024-08-06T19:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-08-07T10:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T17:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T08:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T08:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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}

2024-09-09T08:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-09-09T08:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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2024-09-12T15:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2024-09-13T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16030",
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2024-09-13T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2024-07-25T12:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16030",
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2024-07-29T12:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T15:37:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-09T08:24:47.000Z — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
```
2024-09-09T08:24:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-09-16T11:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-16T11:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000741120206120018 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TSE — 06003438020246260354 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06002688720206110034 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 34ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002104620246180003 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-MT — 06002709320246110009 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000349320206050092 — Registro de Candidatura · 2020-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06001888520206150043 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PE — 06001006720246170070 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL