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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Indenização / Terço Constitucional — TST 01078004220125210007

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaÓrgão: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326306ebd584545f6b13d198a0432434a6a0dc228cdb07ee24f0343bfb1c6d58

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01078004220125210007 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista” e “Indenização / Terço Constitucional | Indenização / Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 326306ebd584545f6b13d198a0432434a6a0dc228cdb07ee24f0343bfb1c6d58. SHA-256 do comentário: 87d5e6b7e2f1842dffc8ffa8935c3e774cd659fe5a86b53bbea79820c25cc960.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-04-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-05-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-05-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-10-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-10-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-10-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Indenização / Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T01:35:45.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140404232614
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 326306ebd584545f6b13d198a0432434a6a0dc228cdb07ee24f0343bfb1c6d58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2015-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-07
Publicação (TPU 92)
2014-11-06
Publicação (TPU 92)
2014-10-29
Não-Provimento (TPU 239)
2014-10-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-10-22
Publicação (TPU 92)
2014-10-20
Remessa (TPU 123)
2014-08-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização / Terço Constitucional | Indenização / Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-06T23:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  2. 2014-10-20T18:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  3. 2014-04-07T13:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-04-11T12:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-05-02T18:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  6. 2014-10-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  7. 2014-05-02T17:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  8. 2014-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  9. 2014-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  10. 2014-10-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  11. 2015-01-07T17:37:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  12. 2014-12-12T22:34:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  13. 2014-12-12T16:06:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  14. 2014-05-02T12:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-12T22:34:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  16. 2014-12-12T16:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  17. 2014-04-24T16:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-10-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  19. 2014-04-04T23:26:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.