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STJ — 00000307320164059999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cbee3fd50366242c4ed7a3d8926b065cc012c019b309e1a2026dc5dd6205694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2019-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Publicação (TPU 92)
2019-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-01
Conclusão (TPU 51)
2018-12-01
Documento (TPU 581)
2018-12-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-18T09:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-18T14:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T12:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ]
}
  4. 2017-09-26T13:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-11-16T09:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-12T10:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-11-12T10:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-11-12T12:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-12-01T08:31:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2018-12-01T08:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-12-01T08:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-05-03T13:52:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  13. 2017-08-01T08:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-08-23T19:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-08-28T05:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-10-25T12:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-10-27T05:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-11-12T10:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-12T12:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-06T05:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-08-01T17:07:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-08-01T17:07:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-08-24T19:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-25T19:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-09-26T12:14:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2017-09-26T12:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-10-26T14:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-26T18:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-05-03T13:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-05-03T19:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.