Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJGO 00247008820178090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16076597d07d70ad03e67706931a11c503e1cc42b5ad1f1fa55ae75d3c29efd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-26 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-07-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-07-15 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-10-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-10-13 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-10-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-10-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-14 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:22.241000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170224000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f16076597d07d70ad03e67706931a11c503e1cc42b5ad1f1fa55ae75d3c29efd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2022-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-10-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2018-01-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2018-01-11T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-05-13T17:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-05-13T17:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-05-19T14:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-09-17T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-09-17T17:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-09-20T18:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-10-27T11:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-10-27T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-11-08T18:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-11-10T16:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-11-11T18:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-11-12T15:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-11-16T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-01-17T11:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-02-04T13:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-03-10T16:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-04-11T12:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-04-11T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-04-12T13:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-04-12T15:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-05-26T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-05-26T12:49:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-07-05T08:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-07-05T08:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-07-05T12:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-10-10T15:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-10-10T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-05-13T17:24:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-05-13T17:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-05-21T12:53:51.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-09-17T18:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-09-20T17:31:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-09-30T16:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-10-27T16:26:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2021-11-08T03:17:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84492", "nome": "4ª Vara Criminal" } } - 2022-04-08T14:40:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } } - 2022-04-08T15:03:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11455", "nome": "2ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00135243520048090087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJGO — 00248879620178090011 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00002035220198080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJGO — 00010682320188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00002613920198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00002627120118180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPR — 00000293820178160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002869320198100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00247008820178090011 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2022-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f16076597d07d70ad03e67706931a11c503e1cc42b5ad1f1fa55ae75d3c29efd. SHA-256 do comentário:9b18dee2e184e4dc6854c723442c179c74ae25afd28794aa3eb1104a97d8f591.