Ação Penal - Procedimento Ordinário — Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher — TJPR 00000287820258160160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98c0680a4e4ab1d61ea6f14df06d898ea99fa87443af5e8740718a90bd8e34bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-05 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-02-26 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-06-05 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-03-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-03-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-03-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-04-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-04-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-04-15 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-04-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-01-22 trata do assunto oficial «Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-02-26 trata do assunto oficial «Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-06-05 trata do assunto oficial «Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T07:42:27.804000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250105200209
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98c0680a4e4ab1d61ea6f14df06d898ea99fa87443af5e8740718a90bd8e34bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2026-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-09
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-04-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-05T20:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-05T20:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-05T20:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-06T13:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-06T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T09:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T09:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T10:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T15:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T15:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26767", "nome": "SARANDI - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T16:19:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-07T16:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-07T17:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-08T13:15:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-08T18:20:44.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-08T18:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-09T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-09T17:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-09T17:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-09T17:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-13T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-15T16:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-15T19:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-16T13:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-16T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T15:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T16:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T16:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T16:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-17T16:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-20T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-20T15:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-20T15:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-20T18:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-22T01:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-22T10:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-01-28T12:44:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2025-02-03T13:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16277", "nome": "SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000299820238160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000278320258160131 — Inquérito Policial · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002616420208180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPR — 00000297620268160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001697720248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001368720248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001359720258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJMT — 00004418120148110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000287820258160160 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 245 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98c0680a4e4ab1d61ea6f14df06d898ea99fa87443af5e8740718a90bd8e34bb. SHA-256 do comentário:d2ce32ada15788a8f128cd5a2c006d1b9cdc9ca96fd3dd7d0d1154efe69281c1.