Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Cesta Básica — TRT2 00006669220135020089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbc19a7a92d5ea3f1b841ffac4f1cf5d522e36bac34296098a15e7cc054ab26b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2018-12-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-05-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-10-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-06-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:47:53.771000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130315000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bbc19a7a92d5ea3f1b841ffac4f1cf5d522e36bac34296098a15e7cc054ab26b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2026-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-09-08T00:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-09-08T00:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-04T03:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-04T03:56:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-04T09:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-04T09:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-04T09:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-04T09:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-05T06:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-05T06:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-05T13:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-05T13:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-05T13:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-05T13:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-04T18:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-12T10:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-13T03:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-13T03:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-13T03:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-13T03:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-23T01:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-23T04:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T02:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-05T10:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-07T03:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-07T03:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-18T01:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-19T10:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-27T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-27T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-05T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-19T15:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-11T18:44:02.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-03T11:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-07T04:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-07T04:13:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-07T16:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-08T16:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-08T17:06:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006632720145020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00000424620145040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00014135120105040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006609220135020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005615920135020043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00002134720125030108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000611420135090749 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
- TRT7 — 00000563420195070006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006669220135020089 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “89ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bbc19a7a92d5ea3f1b841ffac4f1cf5d522e36bac34296098a15e7cc054ab26b. SHA-256 do comentário:0833bed60451c311c87dcbde6cea503b0d252bb0b50f818e05cb90a45a20c639.