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Petição Cível — Crimes Conexos — TRE-BA 00000723820136050113

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb680ef2fd38361caaffdc5c12d7fc8ac2027418b65053e8a256277c0e32c6d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-04-18 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-05-07 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-05-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-04-18 para o assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-07 no assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-16 para o assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-07
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2018-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-04-30
Recebimento (TPU 132)
2018-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-30
Petição (TPU 85)
2018-04-23
Recebimento (TPU 132)
2018-04-23
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos | Matéria Administrativa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Pesquisa Fraudulenta | Cargo - Prefeito | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T10:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2018-04-13T10:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-13T10:44:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-04-17T12:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  5. 2018-04-17T14:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-04-30T16:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2018-04-16T13:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-04-23T12:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  9. 2018-04-30T14:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  10. 2018-05-07T20:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  11. 2018-04-13T10:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  12. 2018-04-13T11:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  13. 2018-04-16T14:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  14. 2018-04-17T13:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  15. 2018-04-17T17:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  16. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  17. 2018-04-18T16:46:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  18. 2018-04-18T17:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  19. 2018-04-23T13:03:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  20. 2018-04-23T14:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  21. 2018-04-30T16:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  22. 2018-05-02T09:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  23. 2018-05-07T20:23:16.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  24. 2018-05-08T13:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  25. 2018-05-08T13:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  26. 2022-05-16T11:28:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2022-05-16T11:29:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.