Reintegração / Manutenção de Posse — Liminar — TJAP 00001568020218030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b33ba32f5e54fd08b4c6ce3944c91b173c0ae04aa06d1bf50a2356dc1a1b13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-06-26 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-10-17 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-10-26 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-05-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-05-20 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-06-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-06-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-06-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-07-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-07-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-08-19 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-10-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-10-14 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-06-11 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-06-26 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-17 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:55:17.438000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210216050001
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43b33ba32f5e54fd08b4c6ce3944c91b173c0ae04aa06d1bf50a2356dc1a1b13
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-16 a 2025-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-14
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-10-14
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-09-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-26T23:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-02-16T05:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-02-18T08:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-03-16T11:49:40.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-03-23T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-03-23T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-03-25T22:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-04-19T14:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-04-28T09:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-05-05T11:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-05-05T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-05-14T10:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-05-21T08:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-06-08T11:05:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-06-10T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-06-10T10:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-06-23T16:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-07-16T08:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-07-28T15:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-07-29T17:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-07-29T17:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-07-29T17:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-08-06T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-08-06T08:07:05.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-08-06T08:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-08-17T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-08-25T08:14:07.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-08-25T08:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2021-10-06T09:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-02-23T15:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-03-08T16:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-03-08T16:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-03-23T08:24:12.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-03-23T08:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00007483020218030004 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJAP — 00021559020158030001 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRR — 08014936420228230010 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 1ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00001638920188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRT2 — 00005309820135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT2
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJDFT — 00244401920138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006752920138152001 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJPA — 00003422120208140074 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho / 1ª VARA DE TAILÂNDIA